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Publicada em: 27 de julho de 2006
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Representantes de colônia de pescadores e lavradores, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura, INSS e deputados, participaram dia 04, no auditório Fernando Falcão, da Assembléia Legislativa, de uma audiência pública, onde discutiram a situação previdenciária dos pescadores e lavradores do Maranhão que não têm tido acesso aos benefícios previdenciários aos quais têm direito. A audiência, que foi realizada pela Comissão de Previdência, Assistência Social e da Família, foi uma solicitação do deputado Wilson Carvalho (PSDB).

A audiência teve como objetivo ouvir as entidades que representam as duas categorias para, em conjunto com os parlamentares e dirigentes do INSS, buscar uma solução para o problema. Wilson Carvalho destacou que, por questões burocráticas, esses trabalhadores não têm tido acesso aos benefícios previdenciários que lhe são de direito. Ele lembrou que dois aspectos prejudicam a vida desses trabalhadores: em primeiro lugar, a dificuldade de slocamento aos locais onde existem os médicos peritos e, segundo, a exigência do INSS de um certificado comprovando a exploração de atividade de campo. Neste último caso, as dificuldades encontradas pelos trabalhadores são enormes, pois, muitas das vezes, ou estão inadimplentes com os sindicatos dos quais fazem parte, ou simplesmente não são sindicalizados. “Na Baixada Maranhense há uma demanda muito grande de pessoas que precisam alc ançar os benefícios do INSS e estão sem condições de fazerem isso; esses trabalhadores estão sendo seriamente prejudicados no estado do Maranhão. Nós precisamos achar uma saída para que as pessoas não continuem sendo penalizadas”, disse Wilson Carvalho.

Wilson Carvalho, que considerou a audiência bastante proveitosa, sugeriu aos referidos sindicatos e à Fetaema que sejam sensíveis e que não deixem de liberar o documento simplesmente porque os trabalhadores estão inadimplentes. “O trabalhador rural que está inadimplente ou não é sindicalizado precisa de uma atenção especial”, disse Wilson Carvalho. O deputado também defende um maior número de médicos peritos nas regionais para que o trabalhador possa fazer a perícia médica.

Sobre essa questão, o representante da Gerência Executiva do INSS, no Maranhão, Orlando de Abreu, lembrou que a falta de médicos peritos é um problema nacional, mas que essa deficiência está sendo resolvida através de concursos que estão sendo realizados. Ele disse que, recentemente, o INSS realizou um concurso público em que foram aprovados 32 médicos peritos para o Maranhão. “Atualmente, no Maranhão, 32 médicos peritos estão em fase de treinamento e, o mais rápido possível, vão começar a trabalhar. Eles serão distribuídos pelas agências, para resolver o problema dos segurados que precisam de perícia médica”. Orlando de Abreu garantiu que o INSS está desenvolvendo um trabalho no sentido de combater a falta de atendimento, longas filas, assim como a lista que espera, que hoje é muito grande.


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Inclusão: 27/07/2006