A Comissão de Relações do Trabalho da Assembléia Legislativa iniciou quinta-feira (15 de junho) a fiscalização em fazendas produtoras de cana-de-açúcar, nos estados de São Paulo e Minas Gerais, nos locais onde o programa “Fantástico”, da Rede Globo, denunciou a exploração da mão-de-obra de maranhense em canaviais. A inspeção é a continuidade do trabalho iniciado na Fazenda Agrosserra, no município de São Raimundo das Mangabeiras, Maranhão.

Segundo explicou o presidente da Comissão, deputado Pedro Veloso (PDT), o relatório completo será apresentado após as visitas a fazendas de São Paulo e Minas Gerais.

Durante a vistoria a fazenda Agrosserra os deputados analisaram desde os instrumentos de trabalho e equipamentos de segurança, até o alojamento e a alimentação que são oferecidos aos trabalhadores rurais. A jornada de trabalho e as condições salariais também foram focos da investigação.

A fiscalização feita pelos deputados iniciou pelos canaviais, onde os deputados tiveram contato com diversos trabalhadores rurais. “A primeira impressão é de que se trata de uma empresa que atende além das exigências mínimas estabelecidas pelo Ministério do Trabalho”, disse o deputado Rubem Brito (PDT), autor do requerimento que propôs a fiscalização. Além de Rubem Brito e Pedro Veloso, a inspeção foi acompanhada pelo deputado Stênio Resende (PSDB). “Na Fazenda Agrosserra constatamos que as condições de trabalho são adequadas”, avaliou Pedro Veloso.

No trecho do canavial onde os trabalhadores estavam atuando, os deputados encontraram um veículo adaptado a um tonel para fornecer água potável. No local também estava uma ambulância. A médica da Agrosserra, Elizena Amália dos Santos, explicou que o atendimento funciona 24 horas e, de acordo com o caso, os procedimentos são feitos no canavial ou no ambulatório da fazenda, quando o diagnóstico é mais complexo, o trabalhador é conduzido para um hospital.

A questão da segurança dos instrumentos utilizados pelos trabalhadores também foi minuciosamente analisada pelos deputados. Rubem Brito avaliou que os trabalhadores estavam equipados adequadamente: botas com bico de aço, caneleiras e luvas revestidas de lâminas de aço, limas para amolar o facão com cabo protetor, óculos e chapéus.

Quanto à jornada de trabalho, os cortadores de cana informaram que o turno começa às 6h e encerra às 15h, sendo que eles têm uma hora para o almoço, que é feito na área do canavial em um refeitório móvel, com estrutura de alumínio e lona.

O transporte que leva os trabalhadores do alojamento até os canaviais também foi investigado pelos deputados. Stênio Resende concluiu que os ônibus são confortáveis e oferecem segurança no transporte.

Os deputados ainda visitaram o alojamento formado por 120 quartos e o restaurante e a cozinha da empresa. “Apesar de não termos vistoriado o interior de cada quarto, comprovamos que as edificações atendem ao padrão médio de construção”, disse Rubem Brito. O deputado destacou que as casas são de alvenaria, rebocadas e cobertas por telhas de cerâmica, com amplas janelas e na altura adequada e instalações sanitárias e elétricas.

Produção - Segundo informou o diretor-geral da Agrosserra, a fazenda conta com 2.200 trabalhadores , sendo 1.000 fixos e 1.200 resultado de acordo coletivo firmado com o Sindicato dos Trabalhadores de Mangabeiras e a Fetaema. Ele informou que a empresa produz 600 mil toneladas de cana-de-açúcar por ano, o que equivale a uma produção de 82 milhões de litros de álcool absoluto.