Vinte mil candidatos a tirarem carteira de motorista poderão perder os processos iniciados, se não regularizarem sua situação Isso será válido para quem iniciou o processo há mais de um ano.
Deixar tudo pra última hora é hábito de brasileiro. Mas quando se trata de documentação perder prazo pode trazer complicações.
No Maranhão, aproximadamente 20 mil processos de habilitação estão pendentes no Departamento Estadual de Trânsito. Caso os candidatos a motoristas não finalizem o processo até o dia 22 de junho, vão perder todos os cursos já feitos.
As pendências variam de candidato para candidato e vão do exame médico que o candidato deixou de fazer no prazo aos exames de legislação e de tráfego.
De acordo com o Detran, dos vinte mil candidatos, só mil deverão concluir todas as etapas e conseguir tirar a Carteira Nacional de Habilitação – CNH. Há processos que correm há cerca de cinco anos.
A situação é nacional, por isso o Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN baixou uma portaria em 2004, estipulando um prazo de 12 meses para as pessoas regularizarem sua situação. A portaria só passou a vigorar a partir de março de 2005.
Pelo prazo inicial, os cerca de 20 mil processos do Detran-Ma já deveriam ter sido cancelados no mês de março, quando completou um ano de publicação da portaria. Mas por decisão da Diretoria Operacional do Detran-Ma, o prazo foi estendido por mais três meses. Dessa forma os candidatos têm somente até 22 de junho para concluir o processo e tirar a CNH. Logo depois, os processos restantes serão eliminados do sistema.
O objetivo do Denatran, com a portaria é eliminar o estrangulamento do sistema por conta do acúmulo de processos iniciados e não concluídos. O Detran- MA, por sua vez, vem alertando os usuários para o problema há algum tempo, é o que afirma o Diretor Operacional da instituição, Dr. Fonseca Júnior. “ a nossa preocupação é que o usuário não fique prejudicado, por isso além de já vir alertando o usuário por vários meios, inclusive pela imprensa, nós prorrogamos o prazo de regularização para até o dia 22 de junho”, informou o diretor.
O Detran realiza 900 atendimentos diários nas áreas de habilitação e veículos, sendo a maioria para habilitação. O número vem se mantendo há algum tempo. A decisão de cancelar os processos parece que não está preocupando os candidatos, o que ressalta a máxima de que “brasileiro deixa sempre tudo para última hora”.
MUDANÇA Á VISTA
Os candidatos a tirar a Carteira Nacional de Habilitação tem novidades a partir de hoje. É que a CNH está de cara nova. De acordo com Conselho Nacional de Trânsito- Contran, o novo leiaute será mais seguro contra falsificações. Os requisitos atendem ao disposto no Art. 159 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além dos dois números de identificação nacional e um estadual, o novo modelo vai ter um código numérico de validação que será composto por dados individuais de cada CNH, a fórmula que irá gerar esse número é de propriedade exclusiva do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Outra novidade é a marca d’água, que trará a imagem da Bandeira Nacional Brasileira e o logotipo “DENATRAN”. Para tornar o documento ainda mais seguro haverá uma faixa holográfica bidimensional (semelhante a da nota de R$ 20,00). Essa faixa trará a inscrição: Departamento Nacional de Trânsito.
A substituição da CNH poderá ser feita antes da próxima data de renovação, porém a data de validade continuará a mesma do documento atual. O novo modelo não terá nenhum custo adicional em relação ao modelo anterior. A partir desta data os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) terão um prazo máximo de noventa dias para adotarem o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação
OLHO VIVO...
Se você atingiu mais de 20 pontos, em sua CNH, em menos de 1 ano, sua carteira será suspensa, de 2 meses a 1 ano.Se você conduzir o seu veículo com a CNH suspensa, poderá ter o seu direito de dirigir cassado, conforme artigo 263 do CTB. Para que isso não aconteça, o Detran-MA estará notificando os usuários com mais de vinte pontos. Caso receba a notificação, não perca tempo, e regularize sua situação o quanto antes.