O deputado Luiz Pedro (PDT) usou hoje (quarta-feira, 19) a tribuna da Assembléia Legislativa para denunciar que a presidente da Organização das Cooperativas de Transportes Coletivos do Estado do Maranhão (Ocema), Adalva Alves Monteiro, está recebendo constantes telefonemas com ameaças de morte.
Segundo Luiz Pedro, os autores dos telefones ainda não foram identificados, mas certamente a questão está ligada à regularização do transporte alternativo, que vem sendo duramente defendida pela presidente da Ocema e pela Federação das Cooperativas do Transporte Alternativo do Estado do Maranhão.
De acordo com Luiz Pedro, várias pessoas ligadas a Ocema e à Federação dos Transportes Alternativos — que inclusive se encontravam ontem na galeria da Assembléia Legislativa para pedir providências às autoridades competentes — já tiveram oportunidade de ouvir os telefonemas com ameaças de morte contra Adalva.
“Desde já eu peço a colaboração da Presidência da Assembléia e de todos meus colegas deputados para interceder junto ao governador José Reinaldo Tavares, que certamente será sensível e mandará a Secretaria de Estado de Segurança apurar as denúncias contra a dirigente da Ocema”, afirmou.
O parlamentar do PDT enalteceu a iniciativa do governador, que no final do mês passado determinou a suspensão da vistoria nos veículos de transporte alternativo que operam em todo o Estado, por meio do secretário Ney Belo Filho (Infra-Estrutura).
“A disciplina do transporte alternativo não pode ser feita sem dados reais a respeito da demanda existente em cada um desses locais, como se comporta 10, 20 ou 30 vans em cada um dos roteiros. É nessa questão que estamos batendo. A vistoria só pode ser feita depois de um estudo de demanda”, afirmou Luiz Pedro.
Em aparte, o deputado Pavão Filho (PDT) lembrou que já existe uma lei, discutida e aprovada pela Assembléia — inclusive com a participação da Procuradoria-Geral do Estado — que disciplinou o transporte alternativo. “O que resta agora é o próprio governo liberar as placas vermelhas para os donos de vans se livrarem das perseguições”, disse.
PROJETO ENCALHADO
No mesmo pronunciamento, Luiz Pedro defendeu a votação do projeto de lei 048/2006, de sua autoria, alterando o dispositivo da lei 7.736, de 25 de abril de 2002, que instituiu o serviço de transporte alternativo intermunicipal e semi-urbano de passageiros no Estado (STPA). No final do mês passado, Luiz Pedro entrou com um requerimento, pedindo urgência na votação da matéria.
Segundo o projeto do pedetista, enquanto não for realizada licitação, a prestação de serviço de transporte alternativo intermunicipal será explorada em regime de autorização, outorgada pelo poder executivo estadual.
O projeto diz ainda que a disciplina do transporte alternativo só será definida através de estudo de demanda, a ser realizado pela Sinfra, com a participação de representantes da Federação das Cooperativas de Transporte Alternativo do Maranhão (Fecdama).
A proposta define como semi-urbano as linhas que ligam a região metropolitana da Grande São Luís. Considera como pólos Rosário, Zé Doca, Pinheiro, Presidente Dutra, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Pedreiras, Santa Inês, Timon, Imperatriz, Peritoró, Açailândia, São João dos Patos, Viana, Itapecuru-Mirim, Codó, Maracaçumé, São Mateus, Cururupu, Coelho Neto, Humberto de Campos e Tutóia.
A definição de linhas de transporte a serem operadas entre os municípios, estabelecendo suas distâncias, percursos e horários, bem como a quantidade de veículos necessários para compor a frota, será estabelecida através de estudo de demanda.
