A secretária de Estado da Saúde, Helena Duailibe Ferreira, fez uma avaliação positiva da participação do Maranhão no Fórum Saúde e Democracia: uma visão de futuro para o Brasil, realizado no Forte Copacabana, na cidade do Rio de Janeiro, promovido pelo CONASS, em parceria com O Globo. “Foi um evento importante de debate da política nacional de saúde, de troca de experiências entre os estados”, disse.
Helena Duailibe, que é vice-presidente adjunta do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) Região Nordeste, participou dos painéis e das mesas-redondas do Fórum, que teve entre os painelistas os ministros da Saúde, Saraiva Felipe, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ex-ministros da Saúde, Adib Jatene e Humberto Costa, o presidente e a vice-presidente da Frente Parlamentar de Saúde, Rafael Guerra e Jandira Cegali, a coordenadora nacional da Pastoral da Criança, Zilda Arns, e secretários estaduais de Saúde.
Um momento que chamou a atenção da secretária Helena Duailibe Ferreira foi quando o presidente do CONASS, Marcus Pestana, propôs aos estados, o que o Maranhão já vem fazendo, que é a regionalização solidária da saúde. “Cidadania e saúde não podem ter fronteiras geográficas e para isto é preciso construir uma cadeia de solidariedade. Não pode existir cidadão de primeira e segunda classe no SUS”, atestou.
A experiência da regionalização solidária do Maranhão prevê a associação entre si dos municípios que, como o apoio do Estado, farão a gestão da Atenção Primária e Secundária em Saúde, de modo que os usuários do SUS tenham pronto acesso aos serviços de saúde e de melhor qualidade.
Paralelo ao Fórum, foi realizada a Feira “O SUS que dá certo”, onde os estados apresentaram experiências exitosas que estão melhorando a qualidade de vida da população. A Secretaria de Saúde do Maranhão esteve presente com um estande, por sinal um dos mais visitados pelo público estimado em duas mil pessoas.
Secretários e técnicos da saúde de outros estados conheceram os principais projetos desenvolvidos pelo Governo do Maranhão que estão contribuindo para a elevação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado, com destaque para os Programas Água em Minha Casa e Minha Unidade Sanitária, Saúde da Família e Saúde na Escola.
Os outros estados se interessaram especialmente por duas importantes ações desenvolvidas pelo governo José Reinaldo Tavares: os programas Minha Unidade Sanitária e Água em Minha Casa, que estão assegurando saneamento básico a milhares de maranhenses.
O estande da Secretaria de Estado da Saúde recebeu ainda a visita do presidente do Instituto Nacional do Câncer (INCA), Luís Antonio Santinni, que se mostrou bastante interessado no Maranhão, onde a instituição desenvolve importante projeto de co-gestão nas ações de oncologia nos três níveis de atenção em saúde.
Melhoria do IDH - “Mais qualidade de vida para os maranhenses”. Com esse slogan, a Secretaria de Estado da Saúde apresentou na Feira, aos demais estados, o que o Governo José Reinaldo Tavares vem realizando na área de saúde e cujas ações têm tido forte impacto na melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Entre as experiências concretas e de sucesso que resultam em avanço da qualidade do SUS no Maranhão, a SES expôs os programas Saúde da Família, Saúde na Escola, Controle da Malária, Erradicação do Subregistro de Nascimento, Método Canguru, Leite Especial, Água em Minha Casa e Minha Unidade Sanitária.
O Saúde da Família (PSF), por exemplo, atende mais de 3,2 milhões de maranhenses, resultado da ampliação da cobertura. Em 2001, havia apenas 391 equipes de PSF. Esse número saltou para 1.405 equipes em 2005. “Esse é um grande programa, desenvolvido pelo governo José Reinaldo Tavares, que tem grande impacto na melhoria dos indicadores do estado”, disse a secretária Helena Duailibe Ferreira.
O Governo do Maranhão realiza diversas ações no combate à desnutrição. Destaque para o Programa Leite é Vida, reativado ano passado e que garante a distribuição de mais de 26 mil litros diários a gestantes e crianças de seis meses a seis anos de idade. É um programa que tem uma outra vertente social, que é a geração de emprego e renda a pequenos produtores fornecedores de leite.
Um outro programa é o Leite Especial, que atende às necessidades de crianças com intolerância e alergia alimentar. Além do leite gratuito, as crianças recebem atendimento no Ambulatório Gastro-Pediátrico e Nutricional que funciona no Hospital Infantil Juvêncio Matos.
Com estrutura para tratamento odontológico, consulta oftalmológica e programas de prevenção e tratamento contra a surdez, o Projeto Saúde na Escola vem reduzindo o índice de cáries nos alunos de escolas públicas, a evasão escolar e eliminando as dificuldades de aprendizado.
Desde sua implantação em 2002, o programa realizou mais de 2 milhões de atendimentos aos alunos matriculados no ensino fundamental. O programa foi expandido para 32 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Outros programas de destaque na feira
Água em Minha Casa – mais de 280 mil famílias beneficiadas com a ampliação da rede de abastecimento de água tratada para comunidade de áreas urbanas e rurais
Minha Unidade Sanitária – melhoria das condições de higiene e a qualidade de vida de 60 mil pessoas com a instalação de banheiros em suas casas, em substituição às fossas.
Registro de nascimento - em 2002, 62% nascidos vivos não tinham registro civil. Esse número caiu para 34,10% em 2004. O município de Santa Quitéria é referência no país por ter erradicado o subregistro de nascimento.
Método Canguru – o Maranhão conta com um dos cinco Centros Nacionais de Referência para o Método Canguru, instalado no Hospital Universitário da UFMA. O programa também é desenvolvido nas maternidades Benedito Leite, Marly Sarney e Hospital Regional de Imperatriz.
Controle da malária - o Maranhão está entre os quatro estados da região amazônica que apresentaram grande redução de casos da doença nos últimos anos.