Após mais de um ano de muita luta e mobilização do governo e a sociedade civil organizada (quebradeiras de coco, comunidades quilombolas, sindicatos de trabalhadores rurais, indígenas, movimento estudantil, entre outros), finalmente o Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão – Prodim, foi assinado.
O acordo entre o governo do Estado e o Banco Mundial – Bird foi aprovado no último dia 15, em Brasília, com a presença do governador José Reinaldo, a secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Conceição Andrade e o presidente do Bird no Brasil, Vinot Thomas. O valor do empréstimo é de 30 milhões de dólares, mais a contrapartida do Estado de 10 milhões, totalizando 40 milhões de dólares.
Segundo Conceição Andrade, o acordo irá beneficiar 80 mil famílias, o que significa atender cerca de 400 mil pessoas. Os projetos serão desenvolvidos nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, produção e cultura, sempre visando a geração de renda. “Estas áreas serão desenvolvidas de forma integrada, que é diferencial em relação ao Projeto de Combate à Pobreza Rural – PCPR”, afirmou.
Outro ponto que a secretária da Agricultura ressalta, é o papel das prefeituras e dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável na implantação dos projetos. Assim, haverá um comitê gestor em cada município fazendo o diagnóstico, junto com as comunidades, para definir um plano estratégico de desenvolvimento sustentável que seja baseado nas demandas eleitas pelas próprias comunidades. Por causa dessa característica de integrar projetos, será possível integrar as ações com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf e o Crédito Fundiário.
O dinheiro do empréstimo será aplicado de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH. Assim, 60% dos investimentos serão aplicados nos 80 municípios mais pobres e os 40% restantes, irão para os outros municípios. De acordo com Conceição Andrade, esta fórmula já vem dando certo em povoados que serviram de modelo, como Filipa, em Itapecuru-Mirim e Piqui da Rampa, em Vargem Grande.
O superintendente do Núcleo Estadual de Programas Especiais – NEPE, Antônio Gualhardo, disse que a Seagro, através do NEPE é quem irá coordenar o Prodim nos municípios, com o apoio das Casas da Agricultura Familiar e das prefeituras. Segundo Gualhardo, em abril o Prodim começa a ser executado. “O NEPE irá coordenar o programa tendo por base o controle social exercido pela sociedade civil através dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, que legitimarão as demandas, analisando e priorizando as ações nas comunidades”, disse Gualhardo.
