Foi no Hotel Brasil em Itapecuru que os membros da Comissão de Implantação das Ações Territoriais – CIAT estiveram reunidos para a definição dos projetos prioritários para 2006, no âmbito das ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. Na reunião de trabalho compareceram representantes da sociedade civil e do poder público dos municípios de Itapecuru-Mirim, Santa Rita, Anajatuba, Miranda do Norte, Matões do Norte, Cantanhede, Presidente Vargas, Nina Rodrigues, Vargem Grande e Pirapemas.
Além dos presentes debaterem as novas orientações, dadas pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT, para a elaboração dos projetos de infra-estrutura, fizeram um balanço daqueles que já foram implantados em alguns municípios do Vale do Itapecuru. Destacam-se o apoio à Fábrica de Beneficiamento do Coco Babaçu e a Casa Familiar Rural. Dentro da temática, ouviram dos técnicos a observação dos prazos para a elaboração do projeto territorial (justificativa, objetivo e ficha resumo), a homologação pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS e a entrega a SDT.
Na discussão foram feitos resgates dos projetos, plotando-os no mapa do território; visualização dos projetos em rede; informes de estratégias já em execução nos municípios para dinamização da economia, com a ajuda dos parceiros SEAGRO, SEBRAE, BNB, BB, ASA etc; e formação dos grupos para tratarem dos PTDRS, estudos propositivos e plano Safra. Nos dois dias do encontro os participantes estiveram exercitando a prática de priorizar projetos para o território. Os mesmos estão discutidos dentro de um plano territorial.
Os projetos do MDA atendem as dimensões econômica e ambiental. Na primeira os eixos são a agricultura (acesso à terra, dinamização das culturas tradicionais, horticultura, fruticultura), pecuária (melhoramento da criação dos rebanhos existentes e consolidação de novas atividades, uso sustentável dos recursos pesqueiros), extrativismo (aproveitamento racional das frutas nativas e aproveitamento integral do babaçu), infra-estrutura de suporte à produção (melhoria e ampliação de infra-estrutura para produção e comercialização), comercialização (fortalecimento da comercialização dos produtos da agricultura familiar), agroindústrias (beneficiamento dos produtos agropecuários e extrativistas), turismo (fortalecimento das atividades turísticas). Na dimensão ambiental os recursos naturais (recuperação e preservação dos ecossistemas).
CIAT – De acordo com Mary Alba Santiago Figueiredo, Consultora de Desenvolvimento Territorial da SDT, a CIAT é um fórum que vem sendo trabalhado desde 2004 para ser um colegiado, uma estância gestora das ações de desenvolvimento territorial. Essa comissão ou esse fórum (porque cada território tem um desenho) é uma estância deliberativa e consultiva das políticas públicas que envolvem o ministério. “É um exercício que o MDA traz para 129 territórios nacionais e 4 estaduais, oportunizando à sociedade civil e o poder público a discussão, a prioridade e a implementação de políticas públicas voltadas para agricultura familiar”, informou a consultora.
Ainda segundo ela o termo CIAT, por causa da segunda fase do programa, passará a se chamar Colegiado Estadual de Desenvolvimento Rural Territorial. O que significa que se deixa de ser uma comissão provisória e passa a ser um colegiado com estatuto, regimento, depois de um a dois anos de capacitação, de investimento para o fortalecimento do capital social.
“O nosso grande ganho é o entendimento de que os municípios têm que discutir o seu desenvolvimento sustentável em forma de cooperação. Trata-se de uma ação intermunicipal que garante que o município não discuta sozinho seus problemas. Busque soluções em conjunto”, analisou Mary Alba.
Os quatro territórios no estado do Maranhão abrangem 47 municípios. Prioridade para as regiões que concentram as localidades com o menor Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, tem grande quantitativo de trabalhadores da agricultura familiar e, portanto, precisam dessas ações, das estratégias para se fortalecerem. E entre as regiões que mais avançaram nas estratégias de desenvolvimento rural sustentável está o território do Vale do Itapecuru.
“Temos um investimento de mais de dois milhões de reais no território do Vale do Itapecuru decorrente das ações da CIAT. Para Itapecuru, uma Casa Familiar Rural, um caminhão para o transporte do coco babaçu, uma prensa de maior capacidade para as quebradeiras de coco e o aumento da produtividade da Fábrica de Beneficiamento do Coco Babaçu; para Vargem Grande uma agroindústria de farinha; para Miranda do Norte uma fábrica de ração e uma agroindústria de farinha; para Anajatuba a Casa do Mel; para Santa Rita um centro comunitário; para Presidente Vargas poços artesianos; para Matões do Norte uma fábrica de gelo; e em cantanhede estão em fase de conclusão um abatedouro de caprinos e um frigorífico, além de um laboratório para melhorar geneticamente o rebanho”, ressaltou o vereador Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo, membro da CIAT.
O vereador destacou que na Casa Familiar Rural existe um viveiro de mudas para que os alunos possam adquirir aprendizagem necessária para preparar mudas, cujo principal objetivo é o reflorestamento do Rio Itapecuru.
