O Secretário de Meio Ambiente, Othelino Neto, após visita à área objeto de denúncia de devastação pela Companhia Vale do Rio Doce, feita pelo prefeito de Vila Nova dos Martírios, Edval Batista da Cruz (PSDB), decidiu pelo embargo da obra. Também baseado na ausência de uma licença do município, o prefeito está notificando o escritório da empresa em Açailândia do embargo da obra. A notificação da Secretaria de Meio Ambiente será encaminhada à empresa em São Luís, segundo Othelino Neto.

A denúncia formulada pela prefeitura chegou ás mãos do presidente da Assembléia Legislativa, deputado João Evangelista (PTB), na segunda-feira. O presidente leu os termos da denúncia e de imediato destacou as comissões de Meio Ambiente e Direitos Humanos para vistoriar a área. Entrou também em contato com o secretário Othelino Neto, que se deslocou para Imperatriz e de lá para Vila Nova dos Martírios em companhia da Promotora de Meio Ambiente de Imperatriz, Giselle Silva da Cunha Santos Arôso. Representando as comissões da Assembléia, os deputados José Lima e Elígio Almeida, acompanhados do deputado licenciado Hélio Soares, da consultora legislativa de Meio Ambiente da Assembléia, Nice Macedo, além do prefeito, vereadores e da secretária de Assistência Social de Vila Nova, Karla Batista Cabral e outras autoridades, também foram ao local.

A comitiva percorreu extensas áreas de devastação, verificou a existência de pontes destruídas e a inviabilidade do escoamento da produção através dos minúsculos túneis construídos pela Vale do Rio Doce. Além do assassinato lento do rio Lontras pela poluição e aterro que se agravam a cada dia. Na oportunidade, a promotora Giselle Arôso, disse que assim que juntar elementos necessários dará início à investigação judicial. E pediu os pareceres técnicos da Assembléia e da Secretaria do Meio Ambiente sobre o caso. Othelino Neto anunciou que também enviará técnicos ao local das obras da Vale no município.

Em Vila Nova dos Martírios, Othelino declarou que na área ambiental, a obra está repleta de irregularidades. Estranhou, também, que não tenham sido apresentadas até agora as licenças da prefeitura e do Ibama e garantiu que sua secretaria não licenciou a Vale para realizar o projeto.

Segundo Othelino, ficou constatado o crime ambiental pelo aterro do rio, que é área de preservação permanente, supressão de matéria ciliar e há denúncias de poluição hídrica que os técnicos devem verificar. “Por isso a obra fica embargada até que seja regularizada a situação”, afirmou.

O deputado José Lima, que representou as comissões de Meio Ambiente e de Direitos Humanos, disse que o que chama a atenção é o desrespeito da Companhia Vale do Rio Doce, não com a prefeitura, mas com os moradores de Vila Nova dos Martírios. À medida que constrói a ferrovia, a Vale cerceia o direito de ir e vir da população e impede o deslocamento de cargas da produção local”, denunciou. Ele afirmou que a companhia deveria construir túneis de maior tamanho para garantir a passagem da produção do município.

Quanto ao impacto ambiental, o deputado disse que observa-se claramente que a construção do pátio de passagem levará à morte do rio Lontras e de muitos riachos ribeirinhos.

O deputado Elígio Almeida, da comissão de Meio Ambiente, vê uma situação muito grave para a região a partir do desmatamento e da morte do rio. “O grande assoreamento que ali ocorre irá causar graves prejuízos à comunidade que se utiliza da água do rio Lontras”, lamentou.

Homem da região, o deputado Hélio Soares mostrou-se indignado com “o mal que a Vale está causando àquele povo.” Ele espera que a Assembléia Legislativa, o governo do Estado e o Ministério Público venham a tomar medidas drásticas para conter a ação da mineradora na região.