O governador José Reinaldo Tavares reuniu-se no dia 14 de junho, no Palácio dos Leões, com o coordenador de Projetos do Banco Mundial para o Maranhão, Raimundo Nonato Caminha, para tratar do empréstimo de US$ 30 milhões, destinados à execução do Programa de Desenvolvimento Integrado do Marnahão (Prodim). A autorização para a assinatura do empréstimo está no Senado Federal desde o ano passado e até agora não foi votado.
O Prodim substituirá o atual Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR), através do qual estão previstos investimentos no combate à pobreza no campo, elevando o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH por meio de ações e projetos nas áreas de educação, saúde e saneamento, geração de emprego e renda, cultura e meio ambiente.
Também participaram do encontro, a secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seagro), Conceição Andrade; o secretário de Planejamento, Simão Cirineu; secretário de Assuntos Estratégicos, José Lemos, o superintendente do Núcleo de Programas Especiais (NEPE), Antônio Gualhardo e a coordenadora do Prodim, Mary Domingas.
Para Raimundo Nonato Caminha, a reunião serviu para avaliar o processo do Prodim quanto a sua liberação no Senado Federal; e conseqüentemente a sua implantação no Maranhão. Ele afirmou ainda que desde o ano passado o programa está aprovado pelo Banco Mundial. “A retenção do Prodim no Senado causa dois problemas imediatos. O primeiro é que os recursos já poderiam estar servindo a população carente do Maranhão. O segundo refere-se ao atraso de sua aprovação, porque há um tempo estipulado que até novembro o projeto teria que estar assinado. E não estando assinado até novembro o banco cancela sem aviso da parte”, salientou.
Segundo o coordenador de projetos do Bird no Maranhão, o problema não está na elaboração do projeto. Disse, ainda, que o Governo do Maranhão cumpriu com todas as condições financeiras exigidas pelo banco internacional, além de ter capacidade de pagamento boa, podendo até ter pedido um empréstimo maior. “O programa prevê sua execução em quatro anos. Nós já perdemos um ano, sendo que o Prodim será executado a medida dos planos anuais junto com o orçamento do estado”, finalizou Caminha.
Do total de recursos para o Prodim, US$ 30 milhões corresponde ao empréstimo do Banco Mundial, sendo US$ 10 milhões a contrapartida do Estado. Ou seja, serão US$ 40 milhões destinados ao combate à pobreza no Maranhão. Tanto o Estado, como o Governo Federal e o Banco Mundial já atenderam a todos os trâmites para a assinatura do empréstimo.
O Prodim atenderá 216 municípios, com exceção da Grande São Luís. Do total dos recursos do convênio, 60% serão destinados aos 80 municípios maranhenses de menor IDH, e os outros 40% irão para os 136 demais municípios. Mas ainda não está em execução, pois se encontra parado no Senado Federal.
Crédito Fundiário - Durante o encontro foi assinado o 4º Termo Aditivo do Crédito em convênio com o Banco Mundial (Bird) / Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O programa de Crédito Fundiário - com recursos na ordem de R$ 30 milhões – garante o assentamento de 2.500 famílias até dezembro de 2005.
Conceição Andrade explicou que o termo aditivo que assegura o crédito fundiário é um outro programa que o Governo do Estado tem com o Banco Mundial. “Esses recursos que o governador José Reinaldo assinou independem de aprovação, dentro de um termo aditivo que são transferidos para a conta do estado, a fim de começarmos imediatamente a mobilização, capacitação, sensibilização e cadastramento das famílias”, enfatizou.
Com os recursos do 4º Termo Aditivo do Crédito Fundiário, no valor de R$ 1,6 milhão, assinado pelo governador José Reinaldo e o representante do Banco Mundial, serão feitos os levantamentos e a seleção das famílias; e com o restante do montante disponibilizará a compra de terras e investimento de infra-estrutura produtiva. As famílias serão escolhidas através das associações, em trabalho conjunto com o Governo do Estado e Fetaema.
