O desempenho dos estudantes maranhenses do ensino médio da rede pública em Língua Portuguesa e Matemática está entre os melhores do país, segundo a mais recente edição do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o mais completo e atualizado relatório sobre o setor educacional do Brasil, organizado pelo Ministério da Educação (MEC) e desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

A pesquisa é realizada nacionalmente a cada dois anos, desde 1995, e traduz a preocupação do MEC em promover a equidade, em todo o Brasil, das oportunidades educacionais no âmbito da educação básica, respeitando simultaneamente, a autonomia e a diversidade regionais.

Segundo a secretária adjunta para a Educação (Saed-Seduc), professora Anny Kristen Pires Mendes Gomes, esses resultados são reflexos dos investimentos realizados pelo governo do Estado, que não tem medido esforços para garantir ensino de qualidade e a expansão da oferta de vagas em todos os níveis, principalmente no ensino médio.

“Os investimentos feitos pela administração do governador José Reinaldo Tavares repercutem diretamente na qualidade e no aumento da rede de ensino público estadual, que saltou de 108 para 494 estabelecimentos de ensino, em 2004”, declarou Anny Kristen. De acordo com os levantamentos da Saed, a expansão da rede estadual demandou a aquisição de 201.896 novas carteiras e outros mobiliários para o atendimento de 227.906 alunos, superando em 265% as matrículas na rede em relação à gestão anterior ao governo José Reinaldo. Além disso, a Seduc, por determinação do governador, está equipando todas as escolas da rede estadual com infra-estrutura para que se tenha educação de qualidade. Com o mesmo objetivo, vem distribuindo livros para alunos dos projetos Escola Nova/Ativa, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação indígena.

Concurso - Ao mesmo tempo, a Seduc nomeou, por meio de concurso público, 5.420 professores, no curto período de dois anos. Até o final de 2005, o Estado atingirá o quantitativo de 29.468 profissionais do magistério com a nomeação de 1.800 aprovados no último concurso público, realizado em abril. No mesmo sentido, o programa Proformação, do MEC, desenvolvido em parceria com o governo do Maranhão, foi elogiado em outros Estados e pelo governo federal.

“O ano letivo de 2004, considerado atípico, foi conturbado devido à greve dos professores por quase dois meses, após ter sido realizado um ordenamento da rede do Estado, que durou 22 dias”, explicou Anny. “Assim, a retomada das aulas só foi possível no dia 11 de outubro de 2004 e o encerramento do ano letivo, em sua totalidade, em 04 de abril de 2005. Razão pela qual houve um atraso no início do ano letivo no ensino médio este ano”, completou.

No ensino fundamental o ano letivo foi iniciado em tempo hábil, no dia 28 de fevereiro de 2005, com previsão de encerramento em 16 de dezembro de 2005, obedecendo ao calendário estabelecido pela Seduc. O ensino médio teve início em 18 de abril, com o quadro de professores efetivos e em 25 de abril com os professores contratados. Desta forma, estabelece-se como previsão de encerramento do ano letivo no dia 27 de janeiro de 2006 para o ensino médio.

Normalidade - A Seduc, após consulta às Gerências de Articulação e Desenvolvimento Regional, reitera a normalidade do ano letivo no sistema de ensino estadual. Ricardo Soares Reis, da Gerência de Articulação e Desenvolvimento da Região dos Cocais (Codó), foi o único que relatou descompasso no início das aulas causado pela inadimplência e desvio de recursos, ocorrido durante administrações passadas, antes da eleição de José Reinaldo.

“Houve um desvio de recursos de cerca de R$ 60 mil, deixando os pagamentos para a atual gestão. A Secretaria Adjunta para a Educação da Seduc vem regularizando esta situação”, destacou. As aulas nas escolas da regional foram iniciadas dia 16.

O gerente Teodomiro Carneiro, da Gerência de Articulação e Desenvolvimento da Região do Leste Maranhense (Caxias), afirma ter ficado surpreso com um comunicado recebido pela Seduc, com informações de irregularidades na sua regional.

“O ano letivo começou rigorosamente de acordo com o calendário da Secretaria de Educação, não só em Caxias, mas na regional toda. Não há nenhuma escola parada na região. As aulas do ensino fundamental iniciaram no dia 06 de março e o ensino médio no dia 18 de abril. Todas as escolas estão em condições de funcionamento, algumas precisam de uns reparos, mas nada impede as atividades letivas, ressaltou”.

O gerente de Desenvolvimento Regional da Pré-amazônia Maranhense (que abrange os municípios de Açailândia, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Cidelândia, Vila Nova dos Martírios, São Pedro da Água Branca, São Francisco do Brejão e Itinga), Venâncio Gomes, também relatou normalidade nas escolas de sua região.

“As aulas tiveram início dentro do prazo previsto, com um quadro de professores completo após a realização do seletivo (300 contratações) que, somado ao quadro efetivo de docentes, assegura normalidade do sistema, que possui sete escolas de ensino médio e fundamental em Açailândia e mais uma escola do mesmo porte nos demais municípios, ouseja, administramos 14 escolas no total”, disse.