O projeto de implantação de um pólo siderúrgico em São Luís provocou acaloradas discussões durante audiência pública realizada no plenário da Assembléia Legislativa.
O debate, travado entre parlamentares, empresários e dirigentes de órgãos governamentais, contou ainda com a participação de representantes de diversas entidades da sociedade civil, de especialistas da área ambiental e de um grande número de estudantes e líderes comunitários.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Minas e Energia, deputado Deusdedith Sampaio (PTB), comandou os trabalhos da audiência pública, realizada por solicitação dos deputados Domingos Dutra (PT) e Pavão Filho (PTB).
A discussão, iniciada às 15h38, estendeu-se durante a noite. A audiência foi marcada pela troca de argumentos contra e a favor da instalação do complexo siderúrgico com capacidade para fazer até 22,5 milhões de toneladas de aço por ano – volume equivalente a dois terços da atual produção brasileira – em São Luís.
DIÁLOGO
Logo no início do debate, os representantes do Fórum Empresarial do Maranhão reclamaram que a falta de diálogo entre os investidores – a Companhia Vale do Rio Doce, a empresa chinesa Baosteel e a européia Arcelor, com apoio do governo do Estado – está estimulando a resistência de movimentos sociais, que se opõem à instalação da usina na ilha.
O empresário Luís Carlos Cantanhede, falando em nome do Fórum Empresarial, advertiu que o projeto corre sério risco de não sair do papel três anos depois da assinatura do primeiro protocolo de intenções entre Vale e Baosteel para construção da siderúrgica no Maranhão. Ele defendeu enfaticamente a implantação do projeto, e por isso recebeu críticas de participantes da audiência pública que, durante todo o debate, manifestaram argumentos contrários ao Pólo Siderúrgico.
O debate foi iniciado com uma explanação do professor Raimundo Barroso Oliveira, especialista em metalurgia, que discorreu acerca das condições técnicas necessárias para a instalação de um complexo siderúrgico. Depois, o secretário de Indústria e Comércio do Estado, Ronaldo Braga, falou sobre as medidas preliminares tomadas pelo governador José Reinaldo Tavares para garantir que o projeto possa ser viabilizado com o mínimo possível de impactos sociais e agressões ao meio ambiente.
Os deputados Luiz Pedro (PDT), Helena Heluy (PT) e Domingos Dutra (PT) e o advogado José Guilherme Zagallo, na condição de representante do Movimento Reage São Luís, que congrega 40 entidades da sociedade civil, manifestaram posição contrária à implantação da siderúrgica na Ilha. Eles prevêem o agravamento de problemas sociais e um elevado nível de emissão de poluentes na atmosfera. O professor Márcio Vaz, representante da Prefeitura de São Luís, fez uma tímida defesa do projeto, e os representantes do Ibama, Ricardo Otonni, e da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, Daniel Silva Alves, limitaram-se a informar que ainda não há em seus respectivos órgãos qualquer projeto relacionado à implantação do pólo siderúrgico.
Diversos líderes comunitários e dirigentes de entidades da sociedade civil manifestaram sua preocupação com o destino das famílias que deverão ser remanejadas da área pretendida para a instalação da siderúrgica.
Ao final da audiência pública, os deputados Deusded ith Sampaio, Domingos Dutra e Pavão Filho declararam que o debate foi extremamente esclarecedor, e representou um momento de elevação do Legislativo maranhense. “Esta discussão serviu para mostrar que devemos ter todas as cautelas possíveis para a implantação de um projeto dessa natureza em nosso Estado”, afirmou Dutra.
