O presidente da Assembléia Legislativa, João Evangelista (PTB), e as Comissões de Política Agrária, Produção e Desenvolvimento Sustentável e a de Defesa dos Direitos Humanos, participaram de uma audiência com trabalhadores rurais do município de Zé Doca. O objetivo é buscar alternativas para mais de 500 famílias de trabalhadores rurais, que estão na iminência de serem expulsas de suas terras, em razão da homologação, pelo presidente Lula, da reserva dos índios auás-guajás.
Dos 118 mil hectares definidos como parte reserva Auá-Guajá, 25 mil são ocupados, há cerca de 40 anos, por famílias de trabalhadores rurais dos municípios de Zé Doca, São João do Caru e Newton Belo. Além de produzir para a subsistência, essa área constitui um dos maiores pólos agrícolas da região, contribuindo significativamente para a economia local.
Visando atender aos interesses tanto dos indígenas, quanto dos trabalhadores rurais, o presidente João Evangelista determinou que as comissões de Direitos Humanos e de Política Agrária acompanhem o processo, para chegar a uma conclusão negociável. “Todos nós somos a favor de que os índios tenham seu espaço. Mas pela exposição feita aqui pela classe dos trabalhadores rurais, a decisão do governo federal não pode afetar tantos trabalhadores rurais”, disse João Evangelista.
O presidente afirmou em discurso que a Assembléia Legislativa dará todas as condições para que as comissões trabalhem no caso, e, inclusive, se desloquem a Brasília, para negociar diretamente com o governo federal.
Durante a audiência, o sindicato dos Trabalhadores Rurais de Zé Doca, através do advogado Luís Henrique, apresentou uma idéia para solucionar o impasse sem prejudicar nenhuma das partes. A proposta é de que o governo federal retire da reserva Auá-Guajá os 25 mil hectares ocupados por trabalhadores rurais. Por outro lado, os indígenas não teriam seu espaço reduzido, pois seria contabilizado como parte da reserva uma área de mata virgem, localizada entre três grandes reservas: a do Ibama, a do auá-guajá e a do Alto-Turiaçu. Segundo Luís Henrique, essa área ficará totalmente isolada da região habitada do Maranhão, ficando inutilizada.
Na audiência, os parlamentares consideraram possível concretizar essa alternativa. Eles se comprometeram a estudar a viabilidade jurídica da questão, inclusive, consultando o juiz federal responsável pelo processo no Maranhão, Paulo Madeira. Depois dessa fase, as comissões devem ir a Brasília expor a situação que atinge principalmente a região de Zé Doca.
Participaram do encontro membros da Comissão de Política Agrária, Produção e Desenvolvimento: os deputados Geovane Castro (presidente), Chico Gomes e Domingos Dutra (suplente). Os deputados que integram a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Antônio Pereira (vice-presidente) e Cristina Archer. Também estavam presentes os deputados Telma Pinheiro e Rigo Teles.
A prefeita de Zé Doca, Natália Mendonça, o presidente da Câmara Municipal de Zé Doca, João Andreza, vereadores, e dezenas de representantes do sindicato rural da cidade, integraram o movimento que pediu o apoio da Assembléia Legislativa.
ENTENDA O CASO
1 – No dia 19 de abril, deste ano, o presidente Lula homologou cinco novas terras indígenas nos Estados do Amazonas, Tocantins, Pará, Maranhão e Roraima.
2 - No Maranhão, foi homologada 118 mil hectares para os Auás-guajás – dos últimos povos nômades do Brasil – numa área que abrange os municípios de Zé Doca, São João do Caru e Newton Belo.
3 – Para definir esta área, estudos foram desenvolvidos desde 1980 e passou por vários desenhos. O laudo antropológico oficial foi confeccionado por uma perita de Florianópolis, que passou cerca de sessenta dias na região para chegar à conclusão.
4 – Desde a década de 80, representantes de sindicatos rurais têm desenvolvido diversas ações por entender que a demarcação dessas terras estava sendo feita de forma equivocada, porque, dos 118 mil hectares, 25 mil são ocupados, há 40 anos, por cerca 500 famílias de trabalhadores rurais, além de que moram dentro da reserva 250 famílias. As informações são de que esta área rural é, na verdade, o pólo agrícola mais avançado dos municípios de Zé Doca, São João do Caru e Newton Belo.
5 – Os trabalhadores rurais da região acreditam que a próxima tentativa do governo federal é de retirar os trabalhadores da área, trazendo prejuízos para economia local. Eles alegam que o ato do presidente da República é questionável porque o processo ainda não foi julgado nem em primeiro grau, na Justiça Federal do Maranhão.
6 – O sindicato dos trabalhadores defende uma saída pacífica para a situação. Eles defendem um acordo com o governo federal, que a área Auá-guajá será ampliada em 100 mil hectares, numa região de mata virgem na divisa do Maranhão com o Pará. Assim, ficarão de fora da reserva os 25 mil hectares ocupados hoje por trabalhadores rurais.
