A Câmara de Vereadores de Itapecuru, numa demonstração de deve prestar satisfação aos munícipes, expõe matérias de interesse da população, que tramitaram por meio de indicação, projetos de lei, requerimento e proposições que foram aprovadas ou rejeitadas pelos vereadores, conforme a natureza do assunto.

Para que se tenha uma idéia do trabalho dos vereadores, decorre uma síntese dessas ações legislativas em matéria apurada pelo Jornal de Itapecuru.

Por uma questão de ordem iniciamos pela atual presidente do poder legislativo de Itapecuru, vereadora Sebastiana Costa Cardoso que aparece com uma seqüência de iniciativas, neste primeiro semestre de 2009, que refletem a preocupação da presidente com a população. Para tanto solicitou ao prefeito Antônio da Cruz Filgueira Junior, de acordo com a síntese.

Indicação e ações legislativas da vereadora Sebastiana Costa Cardoso - indicação nº 003/2009 - solicita ao prefeito que autorize os serviços de restauração da Rua Leonel Amorim, iniciando na esquina da Rua José Gonçalves até a Travessa Coronel Nogueira Cruz; indicação nº 006 - construção de bueiro ligando a Rua Felício Cassas à Rua Ernane Pereira, proporcionando a interligação o bairro Nossa Senhora de Fátima ( B. da Aviação) ao Bairro Malvinas e construção de uma galeria na Rua São Bendito, iniciando na Rua José Gonçalves; indicação n° 026 - construção de poço artesiano no povoado Santa Joana; indicação n° 027 - construção de escola no povoado Companhia dos Bogeas; Indicação nº 028 conclusão de pavimentação das ruas dos bairros Pró Vida; n°033 - estudos para a construção de uma escola com duas salas de aula, banheiro, cantina e depósito nos povoados Mata I e Mata II; indicação n° 040 - construção de quadra poliesportiva no bairro Miquilina; indicação nº 041/2009, para a Companhia de água e Esgotos para promover ações no sentido de executar serviços de encanação para a distribuição do sistema de água tratada na Rua da Miquilina (onde se localiza a Igreja Católica), no bairro da Miquilina; nº 042, solicita ao prefeito que, junto aos órgãos competentes promova ações no sentido de coibir agressões que vem sofrendo a fonte da Miquilina, mesmo sentido em que pede a realização de serviços de restauração da Fonte das Miquilina e rearborização do local; indicação n° 058 - construção de uma escola com duas salas de aula, cantina, depósito, banheiro, no povoado Centrinho; indicação nº 90 - que o prefeito desenvolva ações de recuperação da Rua Benedito Buzar e da Travessa Benedito Buzar, no bairro Malvinas; indicação nº 091 - execução de serviços de pavimentação da Rua Nogueira e adjacências, no birro Torre; indicação nº 132 solicitando que o prefeito envie Projeto de Lei que institua o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos servidores da saúde do município; indicação nº 133 - construção de uma lavanderia pública no Bairro Roseana Sarney - D E R - Bairro da Torre; indicação n º 134 serviços de pavimentação da Rua da Faixa e a Travessa São Benedito e ruas adjacentes - no Bairro Miquilina; indicação nº 146, construção de um teatro na cidade; indicação nº 147, reforma no Mercado Público Municipal; indicação nº 148, serviços de limpeza geral (capina) e melhoramento em todas as ruas do bairro Roseana Sarney; indicação nº 194, construção de uma creche no Bairro Rodoviária; indicação nº 215, reforma geral do Estádio Rodolfão; indicação nº 216, solicitação ao prefeito junto à Secretária de Educação, Cultura Desporto e Lazer, Prof. Elisângela Maria Marinho Pereira, viabilizar a implantação Biblioteca do professor; indicação nº 217, uma escola, um poço artesiano no povoado Mata de São Benedito I, assim como a recuperação da estrada da dá acesso a referida localidade; indicação nº 222, procedimento de serviço de limpeza em todas a s ruas do povoado Colombo, construção com implantação de uma nova caixa d'água, construção de uma praça em frente a quadra e limpeza geral (capina) do cemitério daquele povoado e, por último a indicação de nº 233, com cópia para a Secretaria de Infra Estrutura e Urbanismo, providenciar ações para a construção de escola, com pelo menos uma sala de aula, no povoado Mato Alagado. Ratifica-se que se trata de proposições, seguindo o roteiro da exposição.

E segue a publicação das ações dos vereadores de Itapecuru, referente ao primeiro semestre legislativo, desta vez a seqüência de ações é do vereador José de Ribamar Domingues, que solicita por meio da Indicação de nº 004, para que o Prefeito Municipal, doutor Antônio da Cruz Filgueira Júnior, para que autorize ao setor competente a construção de um bueiro ligando a Rua Felício Cassas à Rua Ernane Pereira, interligando o Bairro Nossa Senhora de Fátima (Aviação) ao Bairro das Malvinas. Nº 005, solicita junto ao órgão competente a sinalização da cidade. Nº 038, que autorize a recuperação da ponte que dá acesso aos povoados Piqui, Javi e Mandioca. Nº 038, colocação de bueiro na estrada que dá acesso ao povoado Javi. Nº 039, ações no sentido de recuperar a ponte Leão localizada na estada que dá acesso ao povoado Serra. Nº 054, serviços de recuperação da barragem no povoado Santa Maria dos Pretos. Nº 055 trata da construção de uma escola de 1ª a 4ª séries no povoado Santa Maria dos Pretos. Nº 056, que promova ações para os serviços de pavimentação com camada asfáltica da Travessa José Azevedo no Bairro Avaliação e a conclusão dos serviços de asfaltamento da Rua Miguel Fiquene o Bairro Matagal Escuro. N° autorização da construção de um poço artesiano no povoado Santo Antônio II. Nº 078 - serviços de construção e pavimentação da estrada que interliga o povoado Benfica e Santo Antônio dos Gundes, em extensão de aproximadamente três quilômetros -. Nº 079 trata da construção de um poço artesiano, com rede de distribuição para as residências do povoado Mandioca. Nº 080, ações para a construção de um Posto de Saúde no povoado Santa Joana. Nº 098, viabilizar a construção de um poço artesiano no povoado Flexeira. Nº 121, um poço no povoado Chapadinha dos Bogeas e outro poço no povoado Vista Alegre. Nº 143, serviços de pavimentação e saneamento da Rua Estrada da Vitória, no Bairro Trizidela. Nº 144, construção de um poço artesiano no povoado Tábua. Nº 145, para execução de serviços de terraplanagem na estrada que liga o povoado Santa Maria dos Pinheiros ao povoado Tábua, com uma extensão de 1.600m e indicação de nº 165, que trata dos serviços de conclusão do poço artesiano do povoado Benfica. Indicação de nº 166, trata da construção de uma Escola com duas salas de aula, cantina, banheiro e depósito no povoado Benfica. Nº 167, refere-se à iluminação pública, no povoado Benfica. Nº 182, que trata da rede de distribuição de água nas residências do povoado Santa Maria dos Pinheiros. N° 186, refere-se a ações junto à CAEMA, que trata da rede de distribuição de água para as residências, no povoado Santa Maria dos Pinheiros. Nº 187, objetiva à construção de uma escola com quatro salas de aula, na comunidade quilombola Santa Maria dos Pinheiros. Nº 197, construção de um poço artesiano para distribuição da rede no povoado Ipiranga da Carmina (P.A.) e Bom Jesus II. Nº 202, construção de casas populares no povoado Santa Maria dos Pretos. Nº 203, visa à construção de casas populares no povoado Santa Joana e indicação nº 204, para que autorize à Secretaria de Infra Estrutura e Urbanismo a executar serviços de drenagem e pavimentação asfáltica nas ruas 1,2,3, no Bairro Torres.

O vereador Benedito de Jesus Pires de Carvalho (Biné) - também exigiu bastante do Poder Executivo, bem como de seus pares, tanto é que fez os seguintes requerimentos que serão publicados. Para que o leitor possa fazer juízo de valor da atuação de cada vereador, os requerimentos de nº 004, encaminhado ao Secretário de Estado da Cultura, que sejam informados os recursos que foram repassados pela SECMA à prefeitura municipal de Itapecuru Mirim, para a realização do Carnaval, na Avenida Beira Rio, através do programa Carnaval da Maranhensidade, informando ainda, a data do repasse e o número da conta em que os recursos foram depositados. Requerimento nº 012, solicitando serviço de recuperação do calçamento da Rua Coronel Catan. Nº 013, realização dos serviços de reparo da iluminação pública do povoado Santa Rosa dos Pretos. Nº 014, solicitando providências quanto à substituição do tubo do bueiro existente na Rua Bernardo de Matos, na Galeria. Nº 029, solicita a recuperação da estrada que liga o povoado Picos I ao povoado São José dos Matos. Nº 030, solicita a conclusão dos trabalhos do prédio da Prefeitura Municipal. Nº 031, solicita recuperação da estrada que liga o povoado Picos I ao povoado São José dos Matos. Indicação Nº 071, solicitando a recuperação da estrada do Povoado Sumaúma. Nº 072, que se refere às providências para a tampa da fossa sépta da escola Municipal Santa Clara, no povoado São José dos Matos (encaminhada ao Secretário Municipal de Infra Estrutura e Urbanismo, com cópia para o prefeito). Nº 073, Ao Governo do Estado, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, solicitando estudos quanto á inclusão do município de Itapecuru no Programa Estadual de Transferência de Renda. Nº 092 trata da iluminação pública do povoado Bela Vista. As indicações de nºs 093, 094, 112, 134, 172, 173, 174 tratam respectivamente de serviços de pavimentação e esgoto da Rua da Caixa D'água, no Bairro Torre; de estudos para viabilizar a doação de uma canoa para a comunidade Variante; limpeza e ampliação da galeria de esgoto, em frente ao Colégio Mariana Luz; solicitação de reforma na Casa de Cultura Professor João Silveira, solicitação junto ao Secretário de Segurança Pública, solicitando viatura para a Delegacia de polícia Civil da Regional de Itapecuru; para que seja encaminhado expediente ao Presidente da República, Luiz Inácio lula da Silva, ao Ministério das Cidades, para que determine a inclusão do município de Itapecuru Mirim, no programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida e n° 174, para que seja encaminhado expediente à Juíza Eleitoral da 16ª Zona, nesta Comarca, para que sejam realizados estudos a implantação do Voto Jovem na Escola, em Itapecuru.

Ainda na cobertura da Câmara Municipal, esta reportagem teve acesso às indicações do Vereador José de Ribamar Domingues. O citado vereador apresentou a Indicação de 004, de 12 de fevereiro de 2009, direcionada ao prefeito de Itapecuru, para que o mesmo autorize ao setor competente construir um bueiro ligando a Rua Felício Cassas à Rua Ernane Pereira, que interliga o Bairro Nossa Senhora de Fátima (Aviação) ao bairro Malvinas. Nº 005, que trata da sinalização da cidade. Nº 037, que se refere à recuperação da ponte dá acesso aos povoados Piqui, Javi e Mandioca. Indicação nº 038 refere-se à colocação de bueiro na estrada que dá acesso ao Povoado Javi. Nº 039 refere-se a ações no sentido de recuperar, com maior brevidade possível, a ponte localizada na estrada que dá acesso ao Povoado Serra. Indicação de nº 054, para que o prefeito autorize ao setor competente executar serviços de recuperação da barragem do Povoado Santa Maria dos Pretos.

O vereador José Carlos Gomes Rodrigues - com participação ativa por meio de pleitos, constitutivo da Câmara Municipal, mensurados agora por esta edição, por considerar importantes para a sociedade itapecuruense. Destaque para o requerimento nº 010/2009, o prefeito municipal para que encaminhe a esta Cassa o Projeto de lei que determina o perímetro urbano e rural do nosso Município.

Requerimento nº 015, solicitou a Câmara de Vereadores, cópias das emendas efetuadas ao Requerimento Interno e Lei Orgânica do Município. O de nº 016, ao prefeito municipal, para que encaminhe a Câmara Municipal, Projeto de Lei que trata do Código Municipal de Posturas do Município. De nº 017, também ao prefeito municipal, para que encaminhe à Câmara Municipal, Projeto de Lei que trata do Código Municipal de Obras e Edificações de Itapecuru. nº 018, ao prefeito municipal, para que encaminhe para a Câmara, Projeto de Lei específico referente ao Sistema Viário, Parcelamento e Ocupação do solo do nosso município. De nº 019, ao Chefe de Setor de Tributos do Município de Itapecuru Mirim, Sr. Alisson Ferreira Teixeira, para que encaminhe a Comissão de Justiça e Legislação da Câmara a relação dos taxistas que receberam alvará no ano de 2009, com número de placas dos veículos e seus respectivos postos. Requerimento de nº 023, que seja encaminhado à Câmara Municipal, Projeto de Lei que trata do imposto Predial e Territorial Urbano e Progressivo no Tempo. De nº 024, que seja encaminhado pelo prefeito à Câmara, o Projeto de lei que trata do parcelamento, Edificação ou Utilização compulsório. Requerimento nº 028, para que seja encaminhado pela Câmara Municipal, expediente ao Secretário de Estado da Segurança, Dr. Raimundo Coarem, e ao comandante da Polícia Militar do maranhão, para que se façam presentes em uma audiência pública que será realizada em nosso município, em data e hora ser combinada com a participação dos municípios de Piracemas, Cantanhede, Matões do Norte, Miranda do Norte, Anajatuba, Presidente Vargas, Nina Rodrigues e Vargem Grande e requerimento nº 029, para que seja fornecida cópia da Lei que criou os Cargos Comissionados e de confiança do Poder Executivo, com anexo dos respectivos vencimentos.

Já o Vereador Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - apresentou os seguintes requerimentos: de nº 001, encaminhado a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer para que envie à Câmara, a relação das Escolas Públicas Municipais que receberam recursos do MEC(FNDE;/PDE/PDDE) e seus respectivos valores no ano de 2008. De nº 002, para que seja criada uma Comissão Especial para fazer uma revisão no regimento Interno da Câmara. Que, por meio da indicação de nº 016, para que seja encaminhado ao Coordenador da Defesa Civil, para que informe à Câmara Municipal, o quantitativo de cestas básicas e outros donativos entregues as pessoas carentes decorrentes das enchentes, bem como a origem e a relação nominal dos beneficiários e respectivos endereços. O requerimento nº 017, ao gerente de negócio da CEMAR, para que forneça à Câmara, cópia do Contrato de Iluminação Pública entre a Prefeitura de Itapecuru e a concessionária CEMAR, planilha de consumo de iluminação pública de Itapecuru, bem como receita e despesa dos últimos 60 dias. Este requerimento é datado de 21.05.2009. Indicação nº 011, pede providências para a construção de bueiros, bem como a recuperação da Travessa Cel. Nogueira da Cruz, tendo compreendido, entre a Rua Leonel Amorim e a Humberto de Campos. Nº 032 para que a Prefeitura promova ações visando à colocação de telas de proteção a margem da Avenida Beira Rio e a indicação nº 057, para que o mesmo promova ações quanto à construção de um poço artesiano no Povoado Mirim.

Seguem-se as proposições do vereadores de Itapecuru - O vereador Samoel Campelo, segue as duas proposições que se destacaram, a primeira de nº 163, trata de uma indicação ao prefeito Dr. Antônio da Cruz Filgueira Junior, para que o mesmo autorize o setor competente a proceder a construção de uma quadra de esportes no povoado Jaibra dos Nogueiras e a de nº 164, que solicita ao prefeito que autorize a recuperação com camada asfáltica de toda extensão da Rua Basílio Simão.

As proposições do vereador Rogério Maluf Gonçalves, foram as seguintes: Indicação nº 007 - ao prefeito de Itapecuru, para que autorize o setor competente a efetuar estudos visando à construção de uma Escola com duas salas de aula, banheiro, cantina e depósito, no Povoado Curitiba. Nº 008, para que o prefeito, para que o mesmo viabiliza a construção de uma creche no Bairro Nossa Senhora da Conceição. Nº 009, para que o setor competente proceda a estudos visando a construção de um banheiro público definitivo na Rua José Paulo Bogeas, próximo ao muro da Cem ar, no centro da cidade. De nº 043, ao prefeito Municipal, para que se promovam ações visando à construção de uma Creche no Povoado Felema. Nº 044, para que autorize o setor competente a proceder, com a maior brevidade possível, os serviços de construção de uma rua paralela a BR - 135, no povoado Outeiro II que será denominada posteriormente de Rua Luis França de Sales. N° 045, para viabilizar recursos visando a adquirir um caminhão de lixo compacta dor, para Itapecuru. De nº 049, direcionado ao prefeito do município, para que o mesmo autorize o certar competente a construir um poço artesiano, com distribuição de sistema hidráulico, fornecimento de água potável nas residências, se possível no Povoado Francíliza. Nº 050, para promoção ações de junto a Telemar, no sentido de que seja implantado um telefone público ( orelhão) na localidade Oiteiro II, próximo à Igreja Católica e da sede da Associação. Esta ação contemplará as comunidades adjacentes. Nº 051, para que o prefeito autorize a recuperação dom piçarra mento e construção de bueiros na estrada que interliga os Povoados de Santa Rosa, ao Povoado Sítio Velho na zona rural. Nº 67, que o poder público municipal com maior brevidade possível, efetuar a reforma e melhoria com camada asfáltica, em toda extensão da Rua Sebastião Sousa, Padre Posidônio Monteiro, Orlando Mota e Per mínio Cruz no Bairro Nossa Senhora da Conceição. Nº 068, autorização do setor competente, para a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Outeiro II. N / 084, a execução de serviços de Ampliação com mais duas salas de aula, retelhamento e revisão da instalação elétrica da Escola Municipal Barão de Santa Rosa, no povoado santa Rosa do Barão. Nº 085, para autorização da reforma e ampliação da escola Municipal José Rodrigues Sobrinho, no Bairro Torre. N° 086, para promover ações para a implantação de traves de ferro, mastros para bandeiras de escanteios nos campo de Futebol com dimensões profissionais, no município de Itapecuru. N° 099, para procedimento para a construção de uma cerca de arame farpado ou liso em torno do leito do açude do D E R, na sede do município. Nº 100, para que sejam realizado estudos visando à construção de uma escola com duas salas de aula, banheiro, cantina e depósito no povoado monte Alegre. Indicação de nº 101, para viabilizar a construção de uma Creche no Bairro D E R. Indicação de nº 104, construção de uma creche, no Povoado Canta Galo. Indicação de nº 105, para aterramento do açude no final da Rua da Piçarreira, no Bairro Torre. Nº 106, amuramento do Cemitério dos Anjos, no Bairro Nossa Senhora da Conceição. Nº com maior brevidade possível, serviços de reforma na Escola Municipal Juvenal Nascimento no Povoado Entroncamento. Nº 122, ações junto à TELEMAR no Maranhão, no sentido de que seja implantado pela concessionária de telecomunicações, um telefone público, orelhão, no Povoado Buragir. N° 123, para autorizar a construção de uma quadra poliesportiva, no povoado Olho D'água das Guaribas. Nº 124, construção de um porco Artesiano com Chafariz ou Distribuição hidráulica, no povoado Mirinzal, próximo à residência de Sr. Bernardo Mendes, zona Rural de Itapecuru. Nº 125, Ações que visem a disponibilidade de uma área para implantação de um Orto Florestal. Nº 126, construir um poço artesiano com chafariz, no povoado Anajá I, próximo às residências dos senhores Dico e Manezão. N° 127, para implantação de orelhão, na Rua da Piçarreira, no Bairro Torre, mais precisamente no comércio do senhor Bendito Borges (Pena Branca). Nº 154, execução serviços de pintura geral em toda área da Escola governador José Reinaldo Tavares, no povoado Olha d"água das Guaribas, bem como reforma da estrutura física, retelhamento e revisão da instalação elétrica da referida Escola. Nº 155, para autorizar junto a Secretaria de Infra Estrutura e Urbanismo, a reforma da ponte no povoado Bacabalzinho. Nº 156, serviços de urbanização total da área que circunda a Igreja Nossa Senhora da Conceição no Bairro de mesmo nome, com a construção de meio-fio, drenagem, calçamento e reforma da iluminação pública e construção de uma praça que seja denominada Praça Nossa Senhora da Conceição. Nº 168, a viabilização de estudos para a construção com empiçarramento e bueiros da estrada que liga os povoados Santa Helena e Bacabalzinho. N° 169, construção de uma quadra poliesportiva, no povoado Santa Rosa do Barão. Nº173, para que seja instalado nas dependências da Câmara Municipal de Itapecuru, um Mini Posto Ambulatorial de Primeiros Socorros. N° 174, para promover ações junto ao órgão competente, visando ações para a construção de calçadões laterais, com ciclovias, em toda extensão da Rua Prof. Antônio Olívio Rodrigues, no Bairro Nossa Senhora da Conceição. Nº 175, para que o setor competente efetue, junto ao setor competente efetuar permanente manutenção da iluminação pública nos povoados Oiteiro I e Oiteiro II. Nº 179, autorizar o setor competente proceder serviços de recuperação, empiçarramento, e desmatamento da párea de acostamento da estrada carroçal do povoado Santa Maria dos Pinheiros. Nº 180, serviço de recuperação, empiçarramento e desmatamento da área de acostamento que da a estrada carroçal do povoado Santa Maria dos Pinheiros. Nº185, que autorize o setor competente e efetuar estudos visando à construção de uma Creche, no povoado Campo Rio, neste município. N º 191, serviços de recuperação, empiçarramento da estrada e desmatamento da área de acostamento que dá acesso ao Povoado pau nascido. Nº 192, viabilizar junto ao Governo do Estado do Maranhão e da Diretora Regional de Educação, recuperação da calçada externa da Unidade Integrada de Itapecuru. Nº 195, sobre a execução de serviços de recuperação da estrada que dá acesso ao Povoado Fandango. Nº 196, Autorize o setor competente, construir um poço artesiano, no povoado Quebra Côco, próximo à residência de senhora Helena Mendes. Indicação nº 201, solicitação da construção de uma Unidade de Saúde no Birro Malvinas. Nº 207, ao prefeito de Itapecuru, no sentido de que promova ações junto à Superintendência de Negócios da OI, no Maranhão, para que implante um telefone público, orelhão, na localidade Bacabalzinho. Nº 208, para determinar o setor competente a proceder os serviços de recuperação, empiçarramento, e pavimentação da estrada que da acesso aos povoados Moreira, Joanica, Jacaré e Barro Preto. Nº 209, providências junto ao Governo do estado do Maranhão, à Secretaria de Infra Estrutura, para recuperação e pavimentação, com reforma, construção de pontes e bueiros e de toda extensão da estrada vicinal do Tingidor que liga os municípios de Itapecuru, Presidente Juscelino, Santa Rita e Presidente Vargas. Promoção de ações junto a Superintendência de Negócios da OI no Maranhão, no sentido de que seja implantado um telefone público, orelhão, na Vila São Benedito.

Sabe-se também que não somente de indicações, requerimentos, proposições, uso da tribuna, expedientes, reunião vive um vereador, também se nutre politicamente da satisfação que dá a seus correligionários. Nesse sentido é que este Jornal garimpou informações do Legislativo Municipal de Itapecuru - Mirim que poderão subsidiar trabalhos escolares e pesquisas afins. Para que se tenha uma idéia da produção da Câmara de Vereadores de Itapecuru, também pontuamos alguns Projetos de Lei que foram aprovados, neste primeiro semestre legislativo de 2009, conforme descrição:

Projeto de Lei Nº 001/2009 - Dá denominação de "Dr. José Crutius Carneiro" ao posto de saúde do Bairro D E R na sede do município de Itapecuru Mirim e da outras atividades. O autor dessa Lei é o vereador Wilson Aires. De Nº 002, que dispõe sobre Cargos e Salários e Quadro de Pessoal e dá outras providências - Da Mesa Diretora da Câmara. Nº 005- Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para o instituto Nacional de Seguro Social - INSS e dá outras providências - do Poder Executivo. Nº 006, dispõe sobre alteração da Lei 1089/2008,que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências. Ato do Poder Executivo. Nº 007, dispõe sobre alteração da Lei 1089/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências. Ato do Poder Executivo. Nº 008, Abertura de Crédito Adicional Especial. Ato do Poder Executivo. Nº 010, dispõe sobre a revogação da Lei Nº 1124/2009 e autorização para doação de terreno da Municipalidade para o Instituto Nacional de Previdência Social - INSS e dá outras providências. Ato do Poder Executivo. Ato nº 012/2009, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências, Ato do Poder Executivo. Nº 013, Dispõe obre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária da Administração Pública Municipal para o exercício de 2110 e dá outras providências. Nº 014, que altera a Lei Municipal nº 705 de 30 de junho de 1997 e dá outras providências, Ato do Poder Executivo. Ato do Poder Executivo de Nº 015/2009 Dispõe sobre a contratação de Pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. Nº 017, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional especial e dá outras providências, Ato do Poder Executivo. Nº 018, autoriza o Executivo Municipal a contratação de serviços educacionais e dá outras providências, Ato do Poder Executivo. Nº 019, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, Ato do Poder Executivo. Nº 020, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, Ato do Poder Executivo. Nº 021, dispõe sobre a reorganização administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências, Ato do Poder executivo. Nº 022/2009, que dispõe sobre doação de um terreno da municipalidade ao Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educação e da outras providências. Também Ato do poder Executivo.

Setor competente a executar serviços de pavimentação, com camada asfáltica, meio-fio, saneamento básico, com drenagem e recuperação da iluminação pública, em toda a extensão da Rua São Francisco e Piçarreira, no Bairro Torre e por meio da indicação nº 214, ações junto a OI no Maranhão, no sentido de que seja implantado um telefone público, orelhão, na Rua São Francisco, Bairro Torre, próximo à residência de senhor Ivanilson Sousa.

Finalmente, as indicações do vereador Wilson Aires, que integram esta matéria na seguinte ordem: indicação de nº 018, que solicita reforma das Escolas Municipais, localizadas nos Povoados Boca do Campo/ Guanaré, Jaibara e Canta Galo. Indicação nº 019, serviço de recuperação com piçarra, da estrada que liga o Povoado Barriguda a Vista Alegre. N º 020, serviço de recuperação das escolas dos Povoados Oiteiro dos Nogueiras e Oiteiro II. Indicação nº 061, pedindo autorização ao setor competente a construir um poço artesiano no Povoado São José dos Mendes. Indicação de nº 062, construção de poço artesiano, no povoado Moreira. Nº 063, construir um poço artesiano no povoado Pedrinhas. Nº 075, solicita proteção lateral nos seguintes locais: na antiga ponte do pau de Arara no sentido Aviação e centro e no bueiro localizado à Rua Professor Antônio Olívio Rodrigues no bairro Nossa Senhora da Conceição, próximo ao Bar da Tábua. Nº 076, serviços de calçamento da Rua Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do mesmo nome e a indicação de nº 077, que se refere à reforma da Escola Municipal São José, localizada no Povoado mandioca, no município de Itapecuru.