CRISE I
A crise chegou à Câmara Municipal de Itapecuru. Até dezembro de 2008 o salário de um vereador era de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), mas a partir de janeiro deste ano houve uma redução de aproximadamente 20%. Com os descontos passou para a faixa de R$ 4.200,00. Mesmo assim o valor ainda é alto, considerando-se que ocorrem apenas duas sessões por semana e que cada uma dura em média 3 horas temos um total de 24 horas trabalhadas no período de 30 dias. O corte ocorreu graças a uma iniciativa inédita, do vereador José Carlos Gomes Rodrigues Júnior. Ele entrou com um requerimento solicitando o cumprimento do Art. 29, da Constituição Federal que prevê limites para gastos das Câmaras Municipais. Os percentuais permitidos são os seguintes: 40% para salários dos vereadores, 30% para pagamento dos servidores e os 30% restantes para as demais despesas da casa. Dessa forma, para se adequar à lei Câmara de Itapecuru foi obrigada a reduzir os salários dos vereadores.
CRISE II
A economia de R$ 15.000,00 na folha de pagamento resultante da redução do salário dos servidores não acarretará em economia para os cofres públicos. O valor já tem destinação definida. No apagar das luzes os vereadores aprovaram a criação de Assessorias Parlamentares. O salário não é de se desprezar: R$ 2.000,00. Detalhe: não há critérios definidos sobre os requisitos para contratação. Ou seja, a redução dos salários dos vereadores não implicará em diminuição das despesas anuais do poder legislativo.
CRISE III
A mesa diretora da gestão passada poderá ter que devolver o dinheiro referente ao valor dos salários que foi pago a mais visto que a Lei normativa da Constituição Federa, que rege o artigo 29, entrou em vigor ainda na legislatura passada. Segundo o vereador José Carlos Gomes Rodrigues, caso se confirme o descumprimento da norma, qualquer poder poderá sofrer as penalidades da lei.
E A INTERLEGIS?
Na gestão passada a Câmara de Vereadores de Itapecuru aderiu ao INTERLEGIS, um programa da Secretaria do Senado Federal, que tem por missão, modernizar e fortalecer o Poder Legislativo Brasileiro, nos níveis Municipal, Estadual e Federal. O programa prevê a capacitação de servidores e parlamentares, disponibilizando equipamentos, produtos e serviços nas áreas de: Infra-Estrutura Tecnológica; Sistemas de Informação para as áreas Legislativa, Administrativa, Informação e Comunicação e na melhoria de processos organizacionais, formando assim a Comunidade Virtual do Legislativo. A adesão foi propagada como uma grande conquista. Mas nada disso ocorreu. Os equipamentos foram entregues, mas, nunca chegaram a ser utilizados para a finalidade a que se destinavam e nenhum servidor ou parlamentar recebeu qualquer tipo de treinamento. A nova presidente da casa informou que vai ainda vai se inteirar do assunto para ver como proceder. Ela adiantou ainda não pode responder pelo mandato dos outros e garantiu que não medirá esforços para colocar o sistema em funcionamento.
JOÃO EVANGELISTA
O deputado João Evangelista dá a cada dia demonstrações de que está plenamente recuperado da delicada cirurgia a que se submeteu no ano passado. Na sessão solene de transmissão do cargo ao novo presidente da casa mostrou-se tranqüilo, confiante e sorridente. Grande também é a torcida dos amigos e correligionários do deputado. No dia 31 de dezembro, ainda na condição de presidente, assistiu a uma missa em ação de graças pela sua recuperação. Mais uma prova do carinho daqueles que o conhecem o cercam.
ENTREVISTA
Mais uma vez tentamos uma entrevista com o prefeito Júnior Marreca, mas, o esforço foi em vão. Segundo os seus assessores o prefeito não está atendendo nem as ligações originadas no gabinete e como o tema era eleição da FAMEM ele não vai falar porque perdeu o interesse pelo assunto.
LUIZ PEDRO X JADIEL
O Secretário Chefe de Gabinete do Governo do Estado, Luis Pedro, voltou a Itapecuru. Desta vez foi recebido pelo médico Jadiel Melo, presidente da Executiva Municipal do PDT. O Secretário tem recebido convites de várias lideranças de Itapecuru, entre os quais Rogério Baiano e Jadiel Melo, para ir à cidade. Pode até não sair casamento, mas, o namoro, ao que parece está indo bem.