A Assembléia Legislativa autorizou a publicação, no último dia 16, o edital de licitação - modalidade pregão - para a compra da mobília da nova sede deste poder, localizada no Cohafuma. "Além da transparência, seremos rigorosos com padrões de qualidade", afirmou o presidente da Comissão de Planejamento da Mudança da Assembléia Legislativa (Coplam), deputado César Pires (DEM).

De acordo com César Pires, a publicidade será em âmbito nacional. Além do Diário Oficial do Estado, o edital será publicado em três jornais de grande circulação regional e também em três veículos de circulação nacional. "A preocupação é garantir a qualidade e a modernidade dos móveis, compatíveis ao nosso espaço, aliados aos melhores preços do mercado".

César Pires explicou que o processo de licitação para a compra da mobília foi dividido em lotes, totalizados em 20 itens, com o objetivo de garantir qualidade, menor preço e facilitar a participação dos setores produtivos do Maranhão. Ele afirmou que a Assembléia Legislativa dispõe de R$ 7 milhões para a compra da mobília, valor doado pelo Banco do Brasil.

Para garantir a harmonia do ambiente, a comissão contratou a empresa de arquitetura e ambientação "Soraya e Sanadja Medeiros", que já apresentou aos deputados a maquete eletrônica da ambientação.

Na avaliação de César Pires, a mudança para a nova sede só deve acontecer no mês de outubro.

PREGÃO - Segundo o pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Assembléia, Ivan Nilson Rodrigues, a sessão para a abertura do pregão será realizada no dia 30 de junho, às 10h, no auditório da escola do Legislativo. De acordo com o número de empresas concorrentes, a sessão será suspensa por alguns dias para análise das propostas. "Quanto mais empresas participarem, maior será a segurança e a garantia menores preços", disse Ivan Nilson.

No reinício da sessão, a comissão informará quantas empresas foram classificadas para a fase de lance. Nesta etapa, os critérios aplicados serão de conformidade (produtos que atendam o projeto de ambientação) e preço.

Segundo Ivan Nilson, a empresa que apresentar o melhor preço estará automaticamente classificada para a fase de lance, que deverá ter, no mínimo, três concorrentes. O parâmetro para classificação das outras empresas é não ultrapassar em 10% o valor daquela que ofereceu menor preço.

Caso não haja concorrentes para a empresa que apresentou o menor orçamento, o pregoeiro incluirá mais uma ou duas empresas para fechar o limite mínimo do lance (três empresas).

Encerrada essa fase, a sessão será novamente suspensa por sete dias para que as empresas vencedoras montem um show room dos seus produtos. "Nesta fase será analisada a qualidade dos produtos ofertados", esclareceu o pregoeiro.