O deputado Rubem Brito (PDT) usou a tribuna da Assembléia para apelar à superintendente regional do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Marluze Pastor, que libere a licença para a exploração de dois poços de gás natural, na Bacia de Barreirinhas, fora dos limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e terá capacidade de produzir cerca de 150 mil metros cúbicos ao dia.

Segundo Rubem Brito, o Ibama está boicotando o Estado do Maranhão e os investimentos na exploração do gás natural. “Acho que o parecer do Ibama foi feito sem conhecer a exploração do gás on–shore, que não impacta o Parque Nacional dos Lençóis”, assinalou.

“Temos que preservar os recursos naturais. Porém, o gás natural é eficiente, dentro do ponto de vista energético, econômico, mais barato diante dos outros combustíveis, e quase não polui e não degrada o meio ambiente, como o carvão que é extraído das floretas nativas”, afirmou Rubem Brito.

O pedetista destacou o pronunciamento do senador Edison Lobão (PFL) que, da tribuna do Senado, protestou contra o boicote e pediu a revisão do projeto ao Ibama, que se negou até a receber os estudos de impacto ambiental para a exploração de gás no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

RISCOS AMBIENTAIS

Em junho de 2006, o Ibama barrou a exploração dos campos marginais de gás e petróleo em terra na Bacia de Barreirinhas, leiloados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP).

Dois dos três campos — Espigão e Oeste Canoas — estão localizados na zona de amortecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, área de preservação ambiental. O parecer do Ibama, por meio do ofício 1.017, recomenda a não exploração dos campos, sob a alegação de riscos ao meio ambiente.

De acordo com o parecer técnico, dos três campos leiloados pela ANP, apenas alguns poços do Campo de São João, localizados fora da zona de amortecimento, poderiam ser explorados, dependendo ainda das empresas apresentarem um plano com as medidas de combate ambiental considerado factível para a região.

Tanto a ANP quanto as empresas que participaram do leilão estavam cientes das pendências ambientais. Em novo parecer, o Ibama constatou mais uma vez que a exploração dos campos representaria risco ambiental do Parque Nacional dos Lençóis, que recebe 100 mil visitantes por ano.