Aconteceu dia 26 de julho, na sede da AABB, em Itapecuru, cidade sede da gerência regional que engloba também os municípios de Pirapemas, Cantanhede, Mirando do Norte, Matões do Norte, Presidente Vargas, Anajatuba, Nina Rodrigues e outros, a 18ª Audiência Pública de Segurança, promovida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão. Um dos objetivos da reunião é diagnosticar os principais problemas de segurança pública enfrentados pela população dos 217 municípios, discutir com a população dos municípios que fazem parte da regional, onde a audiência ocorre, e encontrar soluções. A reunião contou com a presença de autoridades estaduais e municipais que ouviram as pessoas presentes, abriram para o debate, fizeram suas exposições e o secretário de segurança Raimundo Marques determinou providências.

Fizeram parte da mesa da audiência pública sobre segurança pública, o Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Raimundo Marques, o Comandante da Polícia Militar do Maranhão (PM), coronel Pinheiro Filho, o diretor geral do Detran, coronel Pedro Paulo, a juíza da comarca de Itapecuru, Anna Lucrecia, o Superintendente de Policia da Capital, Sindroni Cruz, o comandante do policiamento do Interior, coronel Uchoa Lima, o delegado regional, Claúdio Mendes Pereira, comandante da 8ª companhia, Frederico Ramalho Beltrão, a delegada da mulher, Edmarine Chaves, a defensora pública geral do Estado, do prefeito Junior Marreca, o gerente regional Walter Carvalho, a prefeita de Pirapemas, Selma Pontes (que não ficou na reunião), o prefeito de Cantanhede Raimundo Borba Sales (Mundinho).

Participara também da reunião: vereadores de Itapecuru; o vereador de Pirapemas, Conceição Brandão; o representante de Miranda do Norte, senhor Leôncio; o promotor Moisés, que marcou presença fazendo um relato da atuação do Ministério Público na região, bem como, esquentando o debate com várias demandas de suma importância para a sociedade. Os membros dos conselhos tutelares e representantes de associações de moradores participaram de forma ativa das discussões, porém os moradores de Itapecuru compareceram timidamente. Os policiais militares, lotados em Itapecuru, engrossaram as fileiras da audiência comparecendo em grande número.

O secretário Raimundo Marques abriu a solenidade enfatizando que era a 8ª audiência que acontecia em todo Estado e contava com todo o sistema de segurança pública, autoridades dos três poderes, segmentos da sociedade e a população. Em seguida, passou a palavra para que as autoridades que compunham a mesa se manifestassem a respeito do complexo sistema de segurança pública do Maranhão.

Momento em que o coronel Pinheiro Filho ressaltou a conduta dos bons policiais no seu dever de servir à sociedade e disse que muito se alegrava de reconhecer nesses policiais valorosos maranhenses que honram o nome da Polícia Militar. Falou do aumento do efetivo e enfatizou o zoneamento das vagas como de grande valia para os trabalhos de segurança. Ele lembrou do esforço do secretário e do governador no sentido de reforçar o contingente com mais mil homens para a PM e 100 para o Corpo de Bombeiros. Além disso, o governo vai realizar concurso para a polícia civil. Lembrou que com as audiências se estabelece uma radiografia da segurança pública do Maranhão. “Nós já corrigimos muita coisa. Nossa orientação é voltada para o social, valorizando o homem. A Polícia Militar é uma parceira do sistema de segurança no sentido de minimizar os problemas”, enfatizou o comandante.

O prefeito Júnior Marreca considerou a audiência pública fantástica uma vez que a população cobra é de quem está perto, no caso, o prefeito e o delegado. Concordou com as atribuições dos poderes em relação à segurança pública, mas disse que elas devem vir rechaçadas de dotação orçamentária. O prefeito de Itapecuru ressaltou a formatura do PROED, em que destacou a atuação dos policiais no município que, segundo o ele, que arriscam suas vidas. Além disso, o prefeito de Itapecuru também lembrou que é preciso aumentar o efetivo policial e reconheceu a atuação do conselho tutelar. “Nós e a sociedade temos que cooperar para que as instituições funcionem”, declarou.

Ministério Público - A juíza da Comarca de Itapecuru ressaltou o trabalho desenvolvido pelo promotor Móises que tem se mostrado determinado no sentido de que a justiça se estabeleça na região. As palavras da juíza também foram ratificadas por membros do Conselho Tutelar, presentes à reunião. Moisés, por sua vez, demonstrou preocupação com algumas situações consideradas graves em relação à segurança pública e ao funcionamento dos trabalhos na promotoria e reivindicou a melhoria nas condições sanitárias das delegacias, bem como a melhoria no abastecimento d’água, uma vez que não somente os presos, mais todo efetivo poderia sofrer problemas de saúde pelas más condições de abastecimento d’água, banheiros deteriorados e presos em condições insalubres. O promotor ainda vez comentário a respeito do Transporte escolar de alunos da região e falou de improbidade administrativa. A juíza lembrou que o promotor responde pela 1ª e 3ª Itapecuru e Miranda do Norte e disse que ele tem trabalhado de segunda a sexta-feira em regime integral. Outro aspecto levantado pelo promotor foi a ausência dos defensores públicos nos municípios e que muito desses problemas atentam contra a dignidade da pessoa humana. Moisés lembrou que telefonou para a Seduc para falar com o secretário de Educação ou com a adjunta e não conseguiu falar com ninguém.

Segurança - Novamente a palavra é comandada pelo secretário de Segurança Raimundo Marques. O mesmo lembrou que a discussão da segurança pública às vezes resvala para a discussão da violência e a criminalidade, que são coisas diferentes. A violência, na concepção do secretário, é a manifestação da violência que desencandeia na criminalidade. Disse ainda que o sistema de segurança tem curiosidade de saber o que o povo está sentindo, o que está buscando. Ressaltou também a importância das parcerias do poder público com os empresários, com a sociedade. O secretário enalteceu a parceria da prefeitura de Itapecuru com a 8ª Companhia Independente que segundo ele já proporciona um outro cenário. Sei que aqui em Itapecuru o Major Beltrão e o prefeito Júnior Marreca estão trabalhando nesse sentido. O secretário Raimundo marques disse que todos têm direito à segurança, desde a quebradeira de coco ao empresário bem sucedido. Que ficou horrorizado porque não cuidavam da segurança há muito tempo

A prefeita de Pirapemas, Selma Ponte, fez algumas reivindicações e saiu antes de terminar a audiência. Entre as reivindicações da prefeita Selma Ponte, a presença de um delegado de carreira na cidade, de mais policiais civis já que, segundo ela, não tinham policiais civis em Pirapemas e o delegado Célio Sardinha que estava em férias não mais retornaria para a cidade. Em relação à Pirapemas, o secretário Raimundo Marques disse que está providenciando um outro delegado e policiais civis. Lembrou do concurso realizado para policiais militares e o que será realizado para a polícia civil que vai melhorar o sistema de segurança do estado.

Situação de segurança em Anajatuba:

Tem 01 viatura, 25 presos, reivindicação de pelo menos mais um policial civil. Melhorias nas condições da delegacia. Solicitação de um convênio com um posto de combustível nas proximidades do município tendo em vista o deslocamento para São Luís. Solicitando o Projeto sobre o consumo de Drogas para o município de Anajatuba, tendo em vista ter aumentado o consumo em Anajatuba. tendo em vista A viatura conta com a ajuda da prefeitura para colocar combustível. Quando não conseguem combustível com a prefeitura têm que se deslocaram para São Luís.

Situação de Cantanhede: Conforme relatou o prefeito Mundinho, o consumo de drogas e muitos delitos cometidos, principalmente aos mais idosos que não podem mais sair de suas casas com tranqüilidade tem deixado as autoridades e a população de Cantanhede em pavorosa. Enumerou casos de roubos e furtos cometidos no município. Além disso, o prefeito também reivindicou melhoria no sistema de segurança da cidade.

Situação de Pirapemas:

Segundo o pronunciamento de Selma Ponte, a cidade de Pirapemas não tem policiamento suficiente e agora, com a saída do delegado Célio Sardinha que vinha realizando um bom trabalho, principalmente em relação aos jovens, a situação de Pirapemas piorou depois de um bom período de uma certa tranqüilidade. Ainda segundo a prefeita, a falta de policiamento e, principalmente a ausência de um delegado, têm novamente causado rumores de assaltos na cidade. Mesmo assim ela pontuou a aquisição de uma viatura para o policiamento como pleito da sua administração

Situação de Miranda do Norte - o representante da prefeita fez um relato da situação de do município em nada diferente em relação aos diversos problemas enfrentados pelo sistema no Estado.

Providências
* O Governo do Estado vai reformar pelos menos 20 delegacias até o fim do ano
* Em trinta dias chegarão mais viaturas.
* Serão efetivados mais 15 peritos legistas.
* Compra de 30 trailer, destes, 15 serão instalados em São Luís e 15 no interior.
* Criação da Polícia Rodoviária Estadual.
* Itapecuru vai reeceber 01 trailer, 02 motocicletas.
* Pirapemas vai receber 01 motocicleta.
* O Governo vai realizar concurso para 110 bombeiros, 100 escrivões e 30 delegados de carreira.

Dados do sistema prisional:
* O Estado do Maranhão possui 5.000 presos.
* Mais de 2 mil presos estão sob a custódia da Secretaria de Segurança;

Solicitações da comunidade:
* Mais agentes de polícia e policiais militares para os municípios.
* Designar um chefe de captura para as delegacias dos municípios.
* Quanto custa um preso para o Estado: R$ 800,00 a 1.000,00.